Estudante de Direito

Amanda Sampaio

Rolim de Moura/ro

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Não existe união estável em abstrato

Bernardo Penna · há 10 anos

Bem explanado professor!

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Comentário · há 10 anos

Revisão criminal

Alessandro Miranda · há 13 anos

Há possibilidade de interposição de segunda revisão criminal quando infrutífera a primeira?

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Comentário · há 10 anos

Passei meu carro financiado para outra pessoa pagar e ela não pagou. E agora?

Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica · há 10 anos

Boa tarde, gostaria de saber se a ação de busca e apreensão seria cabível por parte do vendedor do veículo alienado em face do adquirente em alguma situação do vertente caso?

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Recomendações

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Jordão Rezende

Comentário · há 10 anos

Revisão criminal

Alessandro Miranda · há 13 anos

Só se fundado em novas provas:

Art. 622. A revisão poderá ser requerida em qualquer tempo, antes da extinção da pena ou após.

Parágrafo único. Não será admissível a reiteração do pedido, salvo se fundado em novas provas

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Andressa Cardoso

Modelo · há 12 anos

Apelação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Processo nº: “Polux Engenharia e Comércio Ltda”, já qualificada nos autos em epígrafe, inconformada com a r....

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Guilherme Cavichioli Braun

Comentário · há 10 anos

Passei meu carro financiado para outra pessoa pagar e ela não pagou. E agora?

Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica · há 10 anos

Olá Amanda.

Mais ou menos! O que se suscita, e que está no texto, é a reintegração de posse.

Basta agora discutir se há esbulho possessório! Já vi casos em que se deferiu o pedido reintegratório porque se entendeu que a assunção das parcelas seria imposição do contrato (neste caso, provavelmente verbal). Assim, o não pagamento caracteriza o esbulho. Mas é uma linha tênue e discutível.

Normalmente os bancos, no caso de "leasing", em contrato escrito, e em texto expresso, instituem cláusula de que a falta de pagamento constitui esbulho; o que não acontece no caso do texto.

Enfim, é que nem filme de faroeste: é tiro para todos os lados! Mas é um ótimo campo para diferentes argumentos.

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